Estadualização de duas escolas está prevista para 2027

A estadualização das escolas municipais São Francisco e Giuseppe Carnímeo, em Barretos, está prevista para 2027. A mudança foi proposta pelo Governo do Estado de São Paulo e transferirá a responsabilidade administrativa pelo Ensino Fundamental II, do 6º ao 9º ano, para a rede estadual.

Segundo a secretária municipal de Educação, Mirka Costa, a proposta foi apresentada pelo secretário executivo estadual de Educação, Vinícius Neiva, durante uma reunião sobre os resultados educacionais de Barretos. A decisão considerou a experiência do Estado no atendimento aos anos finais do Ensino Fundamental e a busca por melhores resultados de aprendizagem. “Tecnicamente, o Estado quer oferecer para todos o que ele tem”, afirmou Mirka, ao explicar que a intenção é preparar melhor os estudantes para o Ensino Médio e o ingresso no mercado de trabalho.

Atualmente, das 13 escolas que atendem essa etapa de ensino no município, 11 são estaduais e duas municipais. Os dados do Ideb de 2025 divulgados pela Secretaria Municipal de Educação apontam índice de 4,9 para as duas unidades municipais e 5,6 para as estaduais. Durante a entrevista, entretanto, a secretária mencionou outros números, de 4,3 e 5,9, respectivamente.

ALUNOS 

De acordo com Mirka, os estudantes continuarão nas mesmas unidades, sem mudança de endereço ou de ambiente escolar. O mobiliário e os equipamentos permanecerão nas escolas, e a merenda continuará sendo fornecida pelo município.

A secretária também destacou a necessidade de esclarecer como será mantido o atendimento aos estudantes com deficiência, especialmente em relação aos profissionais de apoio. Segundo ela, existem diferenças entre os serviços oferecidos pelas redes municipal e estadual, e essa questão precisa ser considerada durante a transição.

PROFESSORES 

A situação dos professores é um dos principais pontos em discussão. Mirka explicou que os servidores efetivos continuarão vinculados à Prefeitura, com salários, aposentadoria e plano de carreira municipais. Entretanto, a administração das escolas, incluindo a atribuição de aulas, passará para o Estado.

Alguns profissionais poderão ser aproveitados, conforme as possibilidades de atuação. A secretária citou professores de Inglês, Educação Física e Ciências como exemplos de áreas em que pode haver essa alternativa. Para outros profissionais, a mudança de atuação poderá ser necessária.

Na próxima semana, representantes do município deverão se reunir com o setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, em São Paulo. Segundo Mirka, para detalhar as situações funcionais dos professores. De acordo com ela, a  prefeitura pretende negociar garantias para evitar prejuízos aos profissionais e preservar, sempre que possível, os vínculos com os alunos. “Os papéis não vão ao vento”, afirmou Mirka, ao defender que as condições acordadas com o Estado sejam formalizadas por escrito.

A estadualização não significa, necessariamente, de acordo com Mirka, que as duas escolas passarão a funcionar em período integral. Segundo ela, essa definição ainda não existe. A transição está programada para 2027, e as condições administrativas e funcionais deverão ser detalhadas nas negociações entre município e Estado.

SINDICATO

O Sindicato dos Servidores Públicos notificou a prefeita e solicitou uma reunião para esclarecer dúvidas sobre a estadualização de duas escolas municipais. O presidente da entidade, Jailton Rodrigues, afirmou que aguarda resposta aos pedidos de informações e de reunião. “A gente precisa de fato entender o que é esse convênio e se todas as garantias, todos os benefícios desses servidores serão preservados”, declarou.

ESTADO

Entramos em contato com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Educação para mais detalhes dessa mudança, mas até o fechamento dessa edição há havíamos recebido o retorno garantido. 

ATUALIZAÇÃO

Ainda nesta data o Estado respondeu: "A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) mantém diálogo com as prefeituras municipais sobre a transferência de escolas para a rede estadual, no âmbito do regime de colaboração. A pasta segue em contato com a Prefeitura de Barretos para tratar do assunto."