Câmara aprecia três projetos no retorno das sessões após o recesso

A Câmara Municipal de Barretos volta a se reunir nesta segunda-feira (4), às 19h, para apreciar três projetos em discussão única na primeira sessão ordinária do segundo semestre, após o recesso legislativo de julho. As matérias tratam de alterações na legislação municipal, incentivo à agricultura urbana e denominação de via pública.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, de autoria do vereador Paulo Henrique Corrêa, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 351, de 21 de novembro de 2017, concedendo adicional de insalubridade às merendeiras contratadas pelo sistema REJAE.

Também será analisado o Projeto de Lei nº 79/2026, de autoria do vereador Itamar Alves dos Santos, que institui o Programa Municipal de Hortas "Semeando o Futuro" no município da Estância Turística de Barretos.

Completa a pauta o Projeto de Lei nº 127/2026, também de autoria do vereador Itamar Alves dos Santos, que denomina de Maria Tereza de Moraes Silva a travessa localizada na Avenida SF-13, entre as ruas SF-4 e SF-6, nas Chácaras São Francisco.

Também serão apreciados os requerimentos protocolados até o fechamento do expediente legislativo.